A proposta representa um avanço significativo na política pública de saúde estadual.
Com foco na ampliação do acesso à saúde e na melhoria da qualidade de vida de milhares de mato-grossenses que convivem com o diabetes, o deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) apresentou, na última quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 1649/2025, que prevê a oferta gratuita de dispositivos de monitorização de glicose por escaneamento intermitente, no âmbito da saúde estadual.
A proposta representa um avanço significativo na política pública de saúde estadual. Atualmente os sensores são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), após comprovação por laudo médico, e garante aos pacientes uma ferramenta moderna, indolor e precisa para o controle da glicemia substituindo as tradicionais picadas nos dedos. O dispositivo permite o acompanhamento contínuo dos níveis de glicose, oferecendo dados em tempo real e auxiliando no tratamento mais eficaz da doença.
Segundo o parlamentar, o objetivo é promover mais autonomia, conforto e segurança aos pacientes diagnosticados com Diabetes Mellitus tipos 1 e 2, reduzindo os riscos de complicações graves, como hipoglicemia, retinopatia e doenças cardiovasculares. Além disso, o uso dessa tecnologia deve diminuir a demanda por atendimentos emergenciais e internações, gerando economia a longo prazo para o sistema público de saúde.
“Trata-se de uma medida de humanidade e eficiência. Ao garantir o acesso gratuito a esse tipo de tecnologia, estamos prevenindo complicações, salvando vidas e tornando o sistema de saúde mais justo e moderno”, destacou Elizeu Nascimento.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) será responsável pela coordenação e execução do programa, que deverá ser regulamentado em até 180 dias após a sanção da lei. O texto também prevê capacitação para profissionais e pacientes, assegurando o uso correto e seguro do equipamento.
Com essa iniciativa, Mato Grosso se antecipa a uma tendência nacional de incorporação de novas tecnologias ao SUS, reafirmando o compromisso com o cuidado integral e com a equidade no atendimento à população.
O projeto, além de representar um marco para os portadores de diabetes, simboliza um avanço na promoção da dignidade, da autonomia e da qualidade de vida dos cidadãos.
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